Pesquisar Matéria Legislativa

Revisar os reajustes salariais concedidos no recente Projeto de Lei e implementar reajustes salarias gerais que contemplem todas as categorias de servidores municipais.

Projeto de Apoio ás Mulheres do Município.

Que seja realizado estudo de viabilidade pelo setor competente, para a celebração de convênio entre o Município de Sandolândia e todos os seus Órgãos da Administração Direta e o Plano de Saúde IPASGU, junto a prefeitura de Gurupi, conforme documentos legais, tabela de contribuições e lista de credenciados em anexo.

Contratação de um funcionário fixo anualmente para Serviços Gerais em limpeza, organização e fiscalização na Praia Barra do Rio Verde, sendo morador fixo do local.

Contratação de um Fiscal de Postura para atuar no Município, estatuindo as necessárias relações entre o Poder Público local e as pessoas físicas ou jurídicas, zelando pela higiene pública, visando a melhoria do ambiente na fiscalização da limpeza geral, a saúde e o bem-estar da população, incluindo quintais, ruas e gestão de resíduos.

Uma máquina retroescavadeira e um caminhão caçamba fixos para o distrito de Dorilândia, com o objetivo de atender às demandas específicas daquele distrito de forma eficiente e eficaz.

Que seja providenciado a Reforma e Adequação da Quadra Poliesportiva do Distrito de Dorilândia.

Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante e pesquisador José Miguel Nunes da Silva, discente do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em reconhecimento à sua notável trajetória acadêmica, compromisso com a pesquisa científica e dedicação à promoção do conhecimento jurídico no âmbito universitário e social.

Concede MOÇÃO DE APLAUSO a Adnes Acunção Barreto pelo seu trabalho excepcional enquanto gerente do Posto de Atendimento do Banco Bradesco em Sandolândia-TO, reconhecemos sua dedicação, competência e contribuição para a comunidade, prestando serviços de qualidade e apoio financeiro à população.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE VAGAS NOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 272/2019. DE 01 DE JULHO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N° 307, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE LIMITE PARA ATENDIMENTO COMO OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPVs, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Prorroga a vigência ddo Plano Municipal de Educação - PME até 31 de dezembro de 2026, aprovado por meio da Lei N° 242/2015, de 25 de junho de 2015, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre criação e inclusão de vaga no anexo II da Lei n° 272/2019, de 01 de julho de 2019, conforme especifica, e dá outras providências”.

“ALTERA E INSERE OS INCISOS I E II AO §2° NO ART. 101 DA LEI MUNICIPAL N° 341/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO REFERENTE AO PLANTÃO E SOBREAVISO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A TABELA REMUNERATÓRIA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE"SUS/MUNICIPAL" E DEMAIS PROFISSIONAIS, BEM COMO, AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE TAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SANDOLÂNDIA/TO, CONFORME DEFINIDO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E PORTARIA Nº13/2024 - MF/MEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento do Munícipio de Sandolândia/TO em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera e atualiza a Lei Municipal nº 369, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a gestão democrática do Ensino Público Municipal de Sandolândia-TO, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PELO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PASRTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, ESTABELECE READEQUAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2026, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras providências”.

“Instituir a tabela remuneratória dos profissionais e laboratórios na área da saúde “SUS/Municipal”, bem como, autoriza o credenciamento de tais prestadores de serviços e dá outras providências”

''DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANDOLÂNDIA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA E LIMITAÇÃO DE TEMPO EM CASOS DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO A SER CONCEDIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a regulamentação da idade máxima da frota utilizada no transporte escolar no Município de Sandolândia/TO, e dá outras providências.

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Tauari, CNPJ 07.350.898/0001-77, e dá outras providências.”

''Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Sandolândia-TO, e da outras providências.''

Requer que seja construído um barracão de centro esportivo no campo de futebol do Assentamento Cachoeira. (APROVADO)

Que seja feita corre mão nas rampas do plenário dessa casa de leis. (APROVADO)

Que seja realizada a manutenção da ponte no córrego Puba no Assentamento Cachoeira. (APROVADO)

Que seja realizada a manutenção da ponte no córrego Ribeirão Seco que dá acesso a Fazenda Campo Formoso. (APROVADO)

Que seja providenciado faixas elevadas nas ruas do Município na Rua Córrego Pitomba, Avenida Rosa Carajas, Avenida Rio Formoso, Rua João Campos Noleto e Avenida Edielly Gonçalves Pugas.

Que seja providenciado equipamentos de proteção individual (EPIs) para os colaboradores garis e coletores de lixos.

Que seja providenciado faixas elevadas da Avenida Joaquim Rodrigues de Moraes.

Que seja realizada a reconstrução da ponte no córrego Traíra no Distrito de Dorilândia-TO.

Que seja feita a manutenção da ponte do córrego da Augustinha na Estrada que dá acesso à fazenda do Sr. Germano passarinho.

Que seja realizada a contratação de uma profissional adequada fixa para atender às necessidades das crianças especiais na Creche Municipal e Escola Municipal de Sandolândia.

Que seja desentupido o bueiro na estrada da fazenda Cachoeira, próximo a fazenda do Sr. Arcileu Valentim, popular Neguinho .

Que seja realizada a construção de uma sala de aula, uma cantina e banheiros na Aldeia Barreira Branca para a Escola Municipal Indígena Dodô Tyhyrè Javaé.

Que seja realizada a manutenção na limpeza e reconstrução do muro do Cemitério Município.

Que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de um policiamento fixo no Pelotão da Cidade de Sandolândia, visando garantir a segurança da população, escolas, Creche e comércios locais.

Que seja substituída a empresa responsável pelo fornecimento de água potável no município, devido à má qualidade da água fornecida.