Indicação nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Única
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Contratação de um Fiscal de Postura para atuar no Município, estatuindo as necessárias relações entre o Poder Público local e as pessoas físicas ou jurídicas, zelando pela higiene pública, visando a melhoria do ambiente na fiscalização da limpeza geral, a saúde e o bem-estar da população, incluindo quintais, ruas e gestão de resíduos.
Indexação
Observação