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MAP 1/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: Requer Moção de Aplausos ao Sr. Gerciclei Azevedo Santana (Clei), como forma de reconhecimento pelo trabalho e dedicação em promover o esporte, e inspirar criança, jovens e adultos em Sandolândia. (Votação: aprovado).
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Athos Diego
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Sandolandense ao excelentíssimo Governador do estado de Tocantins Wanderlei Barbosa Castro.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
LENIEL
Texto Original
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Sandolandense ao deputado estadual LEO BARBOSA.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
LENIEL
Texto Original
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Sandolandense ao deputado estadual Vilmar De Oliveira.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
LENIEL
Texto Original
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Sandolandense ao contador Rubens Borges Barbosa.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
LENIEL
Texto Original
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Sandolandense a exelentíssima senadora MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE (professora dorinha).
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
LENIEL
Texto Original
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Sandolandense ao excelentíssimo vice Governador do estado de Tocantins LAUREZ DA ROCHA MOREIRA.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
LENIEL
Texto Original
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre criação e inclusão de vagas nos termos do art. 27 e seguintes da lei n° 272/2019, de 01 de julho de 2019, conforme especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Radilson Pereira Lima - Prefeito
Texto Original
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PLC 9/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei n° 272/2019, de 01 de julho de 2019, criando e incluindo vagas e cargos na estrutura administrativa, nos termos dos anexos I e Il, junto ao Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Radilson Pereira Lima - Prefeito
Texto Original
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PLE 1/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei n°272/2019, de 01 de julho, de 01 de julho de 2019, criando e incluindo vagas e cargos na estrutura administrativa, nos termos dos anexos I e II, junto ao fundo Municipal de Educação- FME, e dá outras provindências. (Votação: Aprovado)
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Radilson Pereira Lima - Prefeito
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PLE 2/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a unificação das matrículas 1.897, 1.898 e 1899, devidamente registradas no livro 2-RG do cartório de registro de imóvel do Municipío de Sandolândia-TO e o desmembramento para doação do domínio de terreno relacionado em atendimento ao interesse público da política do idoso e dar outras providências.(Votação: Aprovado)
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
Radilson Pereira Lima - Prefeito
Texto Original
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PLE 3/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissinais do magistério da educação básica do município de Sandolândia-TO, conforme definido na lei federal n°11.738/2008 e portaria n° 7/2023-MF/MEC, e dá outras providências.(Votação:APROVADO)
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Radilson Pereira Lima - Prefeito
Texto Original
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PLE 4/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo a concender auxílio financeiro aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Radilson Pereira Lima - Prefeito
Texto Original
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PLE 5/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a elaboração da LDO para o exercício de 2025. (APROVADO)
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Radilson Pereira Lima - Prefeito
Texto Original
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PLE 6/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do Municipío de Sandolândia/TO em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências. (APROVADO)
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Radilson Pereira Lima - Prefeito
Texto Original
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PLE 7/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do munícipio de Sandolândia/TO em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Radilson Pereira Lima - Prefeito
Texto Original
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PLE 8/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento do Município de Sandolândia/TO em favor da unidade orçamentária que especifica, e da outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Radilson Pereira Lima - Prefeito
Texto Original
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PLE 11/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual -LOA para o exercício de 2025, Estimando Receita e Fixando Despesas edá outras providências".
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Radilson Pereira Lima - Prefeito
Texto Original
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PLE 12/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2025, e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Radilson Pereira Lima - Prefeito
Texto Original
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PLL 3/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE - UBS LOCALIZADA NO SETOR UNIÃO, NA AV. POVO JAVAÉ, ESQUINA COM AV. RIO FORMOSO QD. 42, LT. 01,
NA CIDADE DE SANDOLÂNDIA - TO."
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
DURVAL
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de
Sandolândia, fixa princípio e diretrizes de gestão e da outras providencias.''
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
LENIEL
Texto Original
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja feito o muro do Colégio Pequeno Princípe no distrito de Dorilândia-TO.
Votação: APROVADO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
HÉLIO RIBEIRO
Texto Original
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja construída ponte de concreto sobre o rio Água Fria na Fazenda Lagoão neste Município de Sandolândia.
Votação:APROVADO.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
LENIEL
Athos Diego
DURVAL
HÉLIO RIBEIRO
Marcelo Milhomem
Valdemir Javaé
Texto Original
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja construída cobertura no pátio da Escola Municipal Cantinho do Saber na cidade de Sandolândia-TO.
Votação:APROVADO.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
LENIEL
Athos Diego
DURVAL
HÉLIO RIBEIRO
Marcelo Milhomem
Valdemir Javaé
Texto Original
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja adquirida uma área de terras para ampliação do perímetro urbano da cidade de Sandolândia-TO.
Votação:APROVADO.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
LENIEL
Athos Diego
DURVAL
HÉLIO RIBEIRO
Marcelo Milhomem
Valdemir Javaé
Texto Original
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Que seja concluída a pavimentação asfáltica da cidade de Sandolândia-TO.
Votação:APROVADO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
LENIEL
Athos Diego
DURVAL
HÉLIO RIBEIRO
Marcelo Milhomem
Valdemir Javaé
Texto Original
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feito o patrolamento de todas as estradas do assentamento Tapirassu e a região do Água Fria. (APROVADO)
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
WAGNER
Texto Original
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja recuperada as estradas das fazendas Santa Eliza, Barra do dia, Primavera, Varjadão e Fazenda Barreira, com patrolamento e recuperação dos trechos danificados com cascalho. (APROVADO)
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
DURVAL
Texto Original
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