Lei nº 310, de 28 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
310
Ano
2021
Data
28/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Criar escola, no âmbito municipal, sito na Zona Rural, localizada na Aldeia Barreira Branca no Município de Sandolândia/TO, com denominação: Escola Municipal Indígena "DODÔ TYHERÉ JAVAÉ".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica