Lei nº 350, de 12 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
350
Ano
2023
Data
12/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação e denomina o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ''CEMEI PROFESSORA ODETE CARDOSO NOGUEIRA''.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica