Lei nº 347, de 12 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
347
Ano
2023
Data
12/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ratifica a Lei nº 303, de 17 de dezembro de2021, do Município de Sandolândia-TO, da adesão ao consórcio CODER-TO SUL CENTRO OESTE, conforme esta registrado na ATA do consórcio de n°002/2023, na pauta da ordem do dia 25 de outubro de2023 de n°14, alínea ''b'','.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica