Lei nº 396, de 09 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
396
Ano
2026
Data
09/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Tauari, CNPJ 07.350.898/0001-77, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica