Lei nº 313, de 15 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
313
Ano
2022
Data
15/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Afetação de Área Pública como Institucional no âmbito da sede do Município de Sandolândia/TO, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica