Lei nº 374, de 25 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
374
Ano
2025
Data
25/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/03/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica