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Indica ao Prefeito Municipal, que viabilize a instalação de máquina de cartão de crédito e débito, para recebimento de tributos na Coletoria Municipal.

Requerem moção de pesar pelo falecimento do Sr° RAIMUNDO ROSA BUENO (raimundão da marambaia).

Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas do Município de Sandolândia/TO, referente ao exercício de 2017, tendo como responsável Silvinha Pereira da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas do Município de Sandolândia/TO, referente ao exercício de 2018, tendo como responsável Silvinha Pereira da Silva e Radilson Pereira Lima, e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas do Município de Sandolândia/TO, referente ao exercício de 2019, tendo como responsável Radilson Pereira Lima, e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas do Município de Sandolândia/TO, referente ao exercício de 2020, tendo como responsável Radilson Pereira Lima, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica do município de Sandolândia-TO, conforme definido na lei Federal n° 11.738/2008 e portaria n° 017/2023-MEC, e dá outras providências. (votação: aprovado).

Dispõe sobre a regulamentação e antecipação da gratificação natalina aos servidores público municipal do poder executivo, e dá outras providências.(votação: aprovado).

Dispõe sobe a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2024, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre a criação do fórum municipal da educação FME do município de Sandolandia/TO, e da outras providências.(votação: APROVADO)

Dispõe sobre alteração dos anexos da lei n°337 de 31 de dezembro de 2022 - diretrizes orçamentárias - LDO do município de Sandolândia/TO para o exercício de 2023, e dá outras providências.(votação: APROVADO)

dispõe sobre alterações dos anexos da lei n°336 de 31 de dezembro de 2022 - revisão do plano plurianual - PPA, e dá outras providências.(votação: APROVADO)

Dispõe sobre alteração dos anexos da lei n°335 de 31 de dezembro de 2022 - lei orçamentária anual - LOA de Sandolândia/TO para o exercício de 2023, e dá outras providências.(votação: APROVADO)

dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem no âmbito do Município de Sandolândia/TO, conforme definido nos termos da lei federal n°14.434/2022, e dá outras providências.(votação: APROVADO)

Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento do Município de Sandolândia/TO, em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências.(votação: APROVADO)

Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Professora Odete Cardoso Nogueira, e dá outras providências.(votação: APROVADO)

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA, para o exercício de 2024, e dá outras providências.(votação: APROVADO)

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências.(votação: APROVADO)

Institui a tabela remuneratória dos profissionais das áreas de que especificam e autoriza o credenciamento dos referidos profissionais, e dá outras providências.(votação: APROVADO)

Ratifica a Lei nº 303/2021, do Município de Sandolândia/TO, da Adesão ao Consórcio CODER-TO Sul Centro Oeste, conforme está registrado na ATA do Consórcio de nº 002/2023, na pauta da ordem do dia 25/10/2023 de nº 14, alínea "b".(votação: APROVADO)

Dispõe sobre a inclusão da atividade de óptico optometrista e da prestação de serviços da optometria.

Dispõe sobre mão única o tráfego de veículos na avenida Rio do fogo e da outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society localizado no distrito de Dorilândia, como sendo ``Campo de Futebol Society Ideone Alves Ribeiro,e dá outras providências´´.

Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde de Sandolândia MARIZETE SILVA SOUZA, e da outras providências.

Efetivação no cargo de Agente de Endemia de saúde o servidor VAGNO RIBEIRO DA ROCH ROCHA no município de Sandolandia-TO.

Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Sandolândia e dispõe sobre suas atribuições e o cargo de Ouvidor Legislativo.

Requer ao Prefeito Municipal, o cumprimento da Lei nº 14.034/2022, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Requer ao Prefeito Municipal, que seja fornecido informações sobre o financiamento do Programa FINISA, tais como: Valor total financiado; Obras executadas através do Recurso Financeiro; Quantidades e valor das parcelas; e Início e fim do pagamento.

Requer ao Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção das estradas do Assentamento Tapirassu, e toda a região.

Requer ao prefeito municipal, que seja realizada a recuperação da ponte do rio do fogo, na fazenda Marcial Pereira, localizada na serra.

Requer ao prefeito municipal, que seja realizada a reconstituição do aterro da represa do Vulgo gerente, que dá acesso a Sandolândia ao assentamento cachoeira.

Requer ao Prefeito Municipal a seguinte proposição: Que autorize a cessão do Ginásio de Esportes aos munícipes que possuem veículos com som automotivo aos sábados entre período de 16:00 hrs ás 22:00 hrs, seja advertido a cobrança de ingressos ou fins lucrativos durante os encontros de som automotivos seja vedada, seja de inteira responsabilidade do mesmo a segurança e limpeza.

Que seja recuperada a ponte que dá acesso a fazenda o senhor Geovane e fazenda JAL na região do distrito de Dorilândia.

Requer que seja feita a limpeza geral do distrito de Dorilândia/reparos na iluminação/pintura de meios-fios.

Requer a designação de um servidor publico para gerir a área esportiva do distrito de Dorilândia.

Requer que seja regulamentado através da lei especifica o pagamento dos plantões aos membros do Concelho Tutelar de Sandolandia-TO.

Requer que seja levantada e encascalhada a estrada da barras do rio á aldeia WARITAXI.

Requer que seja realizada a restauração do muro do cemitério.

Requer que seja realizada uma reunião com órgão da ATS, para que seja tomada as devidas providências.

Requer que uma atenção maior ao campo society.

Solicita melhoria na rede elétrica no distrito de Dorilandia-TO.

Dispõe sobre alteração/atualização da política Municipal de atendimento aos direitos da criança e de adolescente e do Concelho Tutelar Sandolândia/TO, e dá outras providências.(votação: aprovado)