Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica a Lei nº 303/2021, do Município de Sandolândia/TO, da Adesão ao Consórcio CODER-TO Sul Centro Oeste, conforme está registrado na ATA do Consórcio de nº 002/2023, na pauta da ordem do dia 25/10/2023 de nº 14, alínea "b".(votação: APROVADO)
Indexação
Observação