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Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontrados 7 documentos.
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CSE Nº 001/2025 - Convocação Sessão Extraordinária
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL
Assunto: ''Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Sandolândia – TO, e dá outras providências.''
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CSE Nº 002/2025 - Convocação Sessão Extraordinária
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL
Assunto: ''Dispõe sobre a criação e inclusão de vagas nos anexos I e II da Lei n° 272/2019, de 01 de julho de 2019, conforme especifica, e dá outras providências.''
''Institui a tabela remuneratória dos profissionais da saúde ‘‘SUS/Municipal’’ e demais profissionais, bem como, autoriza o credenciamento de tais prestadores de serviços, e dá outras providências.''
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CSE Nº 003/2025 - Convocação Sessão Extraordinária
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL
Assunto: ''Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento do Munícipio de Sandolândia/TO em favor da unidade orçamentária que especifica, e dá outras providências.''
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CSE Nº 004/2025 - Convocação Sessão Extraordinária
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Integral
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CSE Nº 005/2025 - Convocação Sessão Extraordinária
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL
Assunto: ''Altera e Atualiza a Lei Municipal nº 369, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Sandolândia/To, e dá outras providências.''
Texto Integral
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CSE Nº 006/2025 - Convocação Sessão Extraordinária
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL
Assunto: ''ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N° 307, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE LIMITE PARA ATENDIMENTO COMO OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPVs, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, ESTABELECE READEQUAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Texto Integral
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CSE Nº 007/2025 - Convocação Sessão Extraordinária
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL
Assunto: Projetos de Lei do Poder Executivo e do Poder Legislativo.
Texto Integral
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