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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 370, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 352, de 12 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 345, de 04 de outubro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 337/2022 de 31/12/2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Sandolândia/TO, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 312, de 28 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 282, de 01 de junho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 270, de 24 de junho de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.