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MPE 1/2026 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento de Alberlei Araújo da Silva e Danilo Silva Ramos, vítimas de trágico afogamento.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
João Neto
Texto Original
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PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Institui o Dia do Evangélico no âmbito do Município de Sandolândia/TO, e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luciano Barreto Alves - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Sandolândia/TO, conforme definido na Lei Federal nº 11.738/2008 e Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026, e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luciano Barreto Alves - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação e antecipação da gratificação natalina aos servidores público municipal do Poder Executivo, e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luciano Barreto Alves - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a cessão de uso de bem público imóvel na forma que especifica e, dá outras providencias"
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Luciano Barreto Alves - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 6/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a criação e inclusão de vagas no anexo II da Lei nº 272/2019, de 01 de julho de 2019, conforme especifica, e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Luciano Barreto Alves - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 7/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2027, e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Luciano Barreto Alves - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Cota de Despesas da Atividade Parlamentar – CODAP, no âmbito da Câmara Municipal de Sandolândia/TO, e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a alteração dos dias e horários de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Sandolândia/TO e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando um espaço para que seja realizado o evento de Prova de Laço em nosso município.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Cristina Carajás
Texto Original
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