{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "76", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Athos Diego", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/76/m._aplausos_01-24.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Gerciclei Azevedo Santana (Clei), como forma de reconhecimento pelo trabalho e dedica\u00e7\u00e3o em promover o esporte, e inspirar crian\u00e7a, jovens e adultos em Sandol\u00e2ndia. (Vota\u00e7\u00e3o: aprovado)."}, {"id": "60", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LENIEL", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/60/decreto_legislativo_n001-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o Sandolandense ao excelent\u00edssimo Governador do estado de Tocantins Wanderlei Barbosa Castro."}, {"id": "61", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LENIEL", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/61/decreto_legislativo_n002-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o Sandolandense ao  deputado estadual LEO BARBOSA."}, {"id": "62", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LENIEL", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/62/decreto_legislativo_n003-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o Sandolandense ao deputado estadual Vilmar De Oliveira."}, {"id": "63", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LENIEL", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/63/decreto_legislativo_n004-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o Sandolandense ao contador Rubens Borges Barbosa."}, {"id": "64", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LENIEL", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/64/decreto_legislativo_n005-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o Sandolandense a exelent\u00edssima senadora MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE (professora dorinha)."}, {"id": "65", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LENIEL", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/65/decreto_legislativo_n006-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o Sandolandense ao excelent\u00edssimo vice Governador do estado de Tocantins LAUREZ DA ROCHA MOREIRA."}, {"id": "68", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Radilson Pereira Lima", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/68/projeto_lei_complementar002-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de vagas nos termos do art. 27 e seguintes da lei n\u00b0 272/2019, de 01 de julho de 2019, conforme especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "75", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Radilson Pereira Lima", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/75/projeto_lei_complementar009-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 272/2019, de 01 de julho de 2019, criando e incluindo vagas e cargos na estrutura administrativa, nos termos dos anexos I e Il, junto ao Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - FME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "52", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Radilson Pereira Lima", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei n\u00b0272/2019, de 01 de julho, de 01 de julho de 2019, criando e incluindo vagas e cargos na estrutura administrativa, nos termos dos anexos I e II, junto ao fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o- FME, e d\u00e1 outras provind\u00eancias. (Vota\u00e7\u00e3o: Aprovado)"}, {"id": "53", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Radilson Pereira Lima", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/53/projeto_lei_02-2024.pdf", "ementa": "Autoriza a unifica\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas 1.897, 1.898 e 1899, devidamente registradas no livro 2-RG do cart\u00f3rio de registro de im\u00f3vel do Municip\u00edo de Sandol\u00e2ndia-TO e o desmembramento para doa\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio de terreno relacionado em atendimento ao interesse p\u00fablico da pol\u00edtica do idoso e dar outras provid\u00eancias.(Vota\u00e7\u00e3o: Aprovado)"}, {"id": "54", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Radilson Pereira Lima", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/54/projeto_lei_03-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso  salarial dos profissinais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Sandol\u00e2ndia-TO, conforme definido na lei federal n\u00b011.738/2008 e portaria n\u00b0 7/2023-MF/MEC,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.(Vota\u00e7\u00e3o:APROVADO)"}, {"id": "67", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Radilson Pereira Lima", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/67/projeto_lei004-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a concender aux\u00edlio financeiro aos m\u00e9dicos participantes do projeto mais m\u00e9dicos para o Brasil."}, {"id": "71", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Radilson Pereira Lima", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/71/projeto_lei005-2024_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o da LDO para o exerc\u00edcio de 2025. (APROVADO)"}, {"id": "72", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Radilson Pereira Lima", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/72/projeto_lei006-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento do Municip\u00edo de Sandol\u00e2ndia/TO em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (APROVADO)"}, {"id": "73", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Radilson Pereira Lima", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/73/projeto_lei007-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento do mun\u00edcipio de Sandol\u00e2ndia/TO em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "74", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Radilson Pereira Lima", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/74/projeto_lei008-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Sandol\u00e2ndia/TO em favor da unidade or\u00e7ament\u00e1ria que especifica, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "79", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Radilson Pereira Lima", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/79/loa.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual -LOA para o exerc\u00edcio de 2025, Estimando Receita e Fixando Despesas ed\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "80", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Radilson Pereira Lima", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/80/ppa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o do Plano Plurianual - PPA para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "78", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "DURVAL", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA UNIDADE B\u00c1SICA DE SAUDE - UBS LOCALIZADA NO SETOR UNI\u00c3O, NA AV. POVO JAVA\u00c9, ESQUINA COM AV. RIO FORMOSO QD. 42, LT. 01,\r\nNA CIDADE DE SANDOL\u00c2NDIA - TO.\""}, {"id": "77", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LENIEL", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/77/pr_02-24-pdf.pdf", "ementa": "''Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de\r\nSandol\u00e2ndia, fixa princ\u00edpio e diretrizes de gest\u00e3o e da outras providencias.''"}, {"id": "55", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "H\u00c9LIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/55/requerimento_01-2024.pdf", "ementa": "Que seja feito o muro do Col\u00e9gio Pequeno Princ\u00edpe no distrito de Doril\u00e2ndia-TO.\r\nVota\u00e7\u00e3o: APROVADO."}, {"id": "56", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LENIEL, Athos Diego, DURVAL, H\u00c9LIO RIBEIRO, Marcelo Milhomem, Valdemir Java\u00e9", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/56/requerimento_02-2024.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda ponte de concreto sobre o rio \u00c1gua Fria na Fazenda Lago\u00e3o neste Munic\u00edpio de Sandol\u00e2ndia.\r\nVota\u00e7\u00e3o:APROVADO."}, {"id": "57", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LENIEL, Athos Diego, DURVAL, H\u00c9LIO RIBEIRO, Marcelo Milhomem, Valdemir Java\u00e9", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/57/requerimento_03-2024.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda cobertura no p\u00e1tio da Escola Municipal Cantinho do Saber na cidade de Sandol\u00e2ndia-TO.\r\nVota\u00e7\u00e3o:APROVADO."}, {"id": "58", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LENIEL, Athos Diego, DURVAL, H\u00c9LIO RIBEIRO, Marcelo Milhomem, Valdemir Java\u00e9", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/58/requerimento_04-2024.pdf", "ementa": "Que seja adquirida uma \u00e1rea de terras para amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano da cidade de Sandol\u00e2ndia-TO.\r\nVota\u00e7\u00e3o:APROVADO."}, {"id": "59", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LENIEL, Athos Diego, DURVAL, H\u00c9LIO RIBEIRO, Marcelo Milhomem, Valdemir Java\u00e9", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/59/requerimento_01-2024_1.pdf", "ementa": "Que seja conclu\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da cidade de Sandol\u00e2ndia-TO. \r\nVota\u00e7\u00e3o:APROVADO."}, {"id": "69", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WAGNER", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/69/requerimento_07-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja feito o patrolamento de todas as estradas do assentamento Tapirassu e a regi\u00e3o do \u00c1gua Fria. (APROVADO)"}, {"id": "70", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DURVAL", "texto_original": "http://sapl.sandolandia.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/70/requerimento_08-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja recuperada as estradas das fazendas Santa Eliza, Barra do dia, Primavera, Varjad\u00e3o e Fazenda Barreira, com patrolamento e recupera\u00e7\u00e3o dos trechos danificados com cascalho. (APROVADO)"}]}