{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "159", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de Contabilidade P\u00fablica."}, {"id": "160", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados em Assessoria Jur\u00eddica."}, {"id": "161", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e apoio t\u00e9cnico do website da C\u00e2mara de Sandol\u00e2ndia/TO."}, {"id": "162", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na manuten\u00e7\u00e3o e direito de uso de software de Gest\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio Administrativo em Processos de Licitat\u00f3rios, junto ao Setor de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia/TO."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Profissionais de Advocacia, na emiss\u00e3o de parecer jur\u00eddico para esta Casa."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Profissionais de Assessoramento Jur\u00eddico, para esta Casa."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Especializados em Assessoria e Consultoria em Contabilidade P\u00fablica, para esta Casa."}, {"id": "131", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrato administrativo n\u00b0 001/2024, que fazem entre si a C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia -TO e a empresa Bezerra Lopes Advogados s/s."}, {"id": "134", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Conttrato administrativo n\u00b0002/2024, que fazem entre si a C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia-TO e a empresa Charles Luis Abreu Dias Sociedade Individual de Advocacia."}, {"id": "136", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de contabilidade p\u00fablica para o fechamento dos balancetes mensais de Janeiro a Dezembro de 2024, e elabora\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o ordenador do exercicio de 2024 da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia-TO."}, {"id": "138", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em prepara\u00e7\u00e3o de documentos e processos administrativos, e servi\u00e7os especializados de apoio administrativo, em demanda da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia, durante os meses de Fevereiro a Dezembro de 2024."}, {"id": "175", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrato entre a C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia e a empresa R DE MORAES EIRELI."}, {"id": "217", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI E A CAMARA MUNICIPAL DE SANDOLANDIAITO E A EMPRESA Al/TOESTE Al/TOMOVEJS LTDA."}, {"id": "299", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio Charles Luiz Abreu Dias Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 53.533.439/0001-46, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais de consultoria e assessoria jur\u00eddica, junto a C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia/TO, no exerc\u00edcio de 2025. Valor total de R$ 86.331,84 (oitenta e seis mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos)."}, {"id": "323", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE P\u00daBLICA PARA O FECHAMENTO DOS BALANCETES MENSAIS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025 E ELABORA\u00c7\u00c3O DO BALAN\u00c7O ORDENADOR DO EXERCICIO DE 2025 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA."}, {"id": "324", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "INSCRI\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA/TO, ATHOS DIEGO RIBEIRO DE SOUZA, ALESSANDRA LALI SILVA COELHO E QUETUNI BRENA MENEZES DE SOUSA, NO EVENTO ABERTO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E APERFEI\u00c7OAMENTO INTITULADO: 44\u00ba NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES COM ATUALIZA\u00c7\u00d5ES E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, VISANDO APERFEI\u00c7OAMENTO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO TR."}, {"id": "325", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUA\u00c7\u00c3O JUNTO AO SETOR DE LICITA\u00c7\u00d5ES NA PREPARA\u00c7\u00c3O DE\r\nDOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DEMANDA DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA TO DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "326", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel tipo gasolina comum para suprir as necessidades da C\u00e2mara Municipal Sandol\u00e2ndia/To."}, {"id": "327", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o de direitos do uso do software de gest\u00e3o p\u00fablica municipal como: contabilidade folha de pagamento/RH, patrim\u00f4nio, protocolo, almoxarifado/compra. Frotas e links para publica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es no portal da transfer\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia."}, {"id": "328", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na manuten\u00e7\u00e3o de suporte t\u00e9cnico relativo ao web site, localizado na internet atrav\u00e9s do site http:/www.sandol\u00e2ndia.to.led.br, da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia tocam instru\u00e7\u00e3o referente ao uso e a opera\u00e7\u00e3o/alimenta\u00e7\u00e3o do sistema."}, {"id": "329", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na elabora\u00e7\u00e3o do plano de contrata\u00e7\u00e3o anual - PCA, referente ao exerc\u00edcio 2025 da C\u00e2mara Municipal Sandol\u00e2ndia-To, em conformidade com a lei 14.133 133/20 2021."}, {"id": "330", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA R D MORAIS , CNPJ: 10.797.972/0001-02, IMPLANTA\u00c7\u00c3O E CONFIGURA\u00c7\u00c3O DE INTERNET E REDE COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E M\u00c3O DE OBRA E FORNECIMENTO DE INTERNET DE NO MINIMO 300 MB, SENDO DOIS PONTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA."}, {"id": "331", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA E B R de OLIVEIRA PARA O FORNECIMENTO DE  REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FATURAS E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E ARTIGOS DE COPA E COZINHA PARA COBRIR AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA."}, {"id": "332", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "FORNECIMENTO DE M\u00d3VEIS PLANEJADOS PARA O PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DOS VEREADORES."}, {"id": "333", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA E A  DISTRIBUIDORA CERQUEIRA  PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE  FORNECIMENTO DE CADEIRAS TIPO PRESIDENTE EXECUTIVA."}, {"id": "364", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA/TO, REVOGA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "365", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA E CLICK FOTO MUSIC LTDA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO."}, {"id": "455", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "TERMO QUE ENTRE SI CELEBRAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA E GREISON CAMILO DA SILVA."}, {"id": "456", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA E CONTABILIDADE E ASSESSORIA GJA LTDA."}, {"id": "457", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA E DISTRIBUIDORA CERQUEIRA LTDA."}, {"id": "501", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA E NUCLEOGOV REPRESENTA\u00c7\u00d5ES LTDA PARA PARA FORNECIMENTO CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO."}, {"id": "502", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA E K ALVES BOTELHO PARA PARA FORNECIMENTO DE  AQUISI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS PARA REPOSI\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS VOYAGE E FIAT PULSE PERTENCENTES A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA."}, {"id": "503", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA J P DO NASCIMENTO PARA PARA FORNECIMENTO DE Servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o, a serem feitos nas depend\u00eancias externa e interna da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia-TO."}, {"id": "504", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA E START PNEUS PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA."}, {"id": "505", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA E K ALVES BOTELHO PARA PARA FORNECIMENTODE PE\u00c7AS PARA REPOSI\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO VOYAGE PERTENCENTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA."}, {"id": "528", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS da Sr.(a) Leidiane Rodrigues Lindu\u00e1rio, inscrito(a) no CPF sob o n\u00ba 024.708.911-75 e portador(a) do RG n\u00ba 872.642 SSP/TO, residente e domiciliado(a) na Rua Dona Sena, s/n\u00b0 Q33 LT 10. Sandol\u00e2ndia-TO doravante denominado(a) CONTRATADO(A)."}, {"id": "529", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS de Sr.(a) ELISSIANE COELHO DE SOUZA JAVAE, inscrito(a) no CPF sob o n\u00ba 037.188.611-27 e portador(a) do RG n\u00ba 1.076.656 SSP/TO, residente e domiciliado(a) na Rua 03, s/n\u00b0 Q32 LT 16 \u2013 Sol Nascente . Sandol\u00e2ndia-TO, doravante denominado(a) CONTRATADO(A)."}, {"id": "530", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS de Sr.(a) Deuzerina Neves De Jesus, inscrito(a) no CPF sob o n\u00ba 800.116.241-91 e portador(a) do RG n\u00ba 1697695 SSP/GO, residente e domiciliado(a) na Rua Araguaia, S/N\u00b0 QD02 LT 08. Sandol\u00e2ndia-TO, doravante denominado(a) CONTRATADO(A)."}, {"id": "531", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS de Sr.(a) Miguel Batista De Souza, inscrito(a) no CPF sob o n\u00ba 001.700.341-51 e portador(a) do RG n\u00ba 351.217 SSP/TO, residente e domiciliado(a) na AV. Francisca Andre Rodrigues, S/N\u00b0 . Sandol\u00e2ndia-TO, doravante denominado(a) CONTRATADO(A)."}, {"id": "579", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrato por tempo determinado para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico at\u00e9 realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, que entre si firmam a C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA TOCANTINS E A Sra. LEIDIANE RODRIGUES LINDU\u00c1RIO"}, {"id": "580", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrato por tempo determinado para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico at\u00e9 realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, que entre si firmam a C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA TOCANTINS E A Sra. ELISSIANE COELHO DE SOUZA JAVAE."}, {"id": "581", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrato por tempo determinado para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico at\u00e9 realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, que entre si firmam a C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA TOCANTINS E A Sr. MIGUEL BATISTA DE SOUZA."}, {"id": "582", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "CO", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrato por tempo determinado para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico at\u00e9 realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, que entre si firmam a C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA TOCANTINS E A Sr. DEUZERINA NEVES DE JESUS."}]}