{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "7", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Kamylla Coelho Barreira da Silva, no cargo comissionado de Tesoureira desta Casa."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Gilda Martins Brito, no cargo comissionado de Controle Interno desta Casa."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa a servidora Kamylla Coelho Barreira da Silva, Diretora Financeira da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia, para responder pelo Departamento de Recursos Humanos."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Deusimar Rodrigues ao cargo comissionado de Fiscal de Contratos, da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Deusimar Rodrigues, no cargo comissionado de Assessor Parlamentar."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o de Kellen Tain\u00e3 de S. Carvalho Milhomem, do cargo de Respons\u00e1vel Autorizada pelo SICAP/LCO - Licita\u00e7\u00e3o Contratos e Obras, do Sistema do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa e nomeia a servidora Kamylla Coelho Barreira da Silva, para responder pelas fun\u00e7\u00f5es exercidas pelo Setor de Licita\u00e7\u00f5es, no exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Michael Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria jur\u00eddica."}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio Borges e Alencar Assessoria Cont\u00e1bil Ltda - ME, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em consultoria e assessoria de Contabilidade P\u00fablica."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia e delega poderes para a Tesoureira da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia, Kamylla Coelho Barreira da Silva."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia a Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Sandol\u00e2ndia/TO, composi\u00e7\u00e3o: Pregoeiro Luiz Henrique da Costa; Equipe de Apoio: Kamylla Coelho Barreira da Silva, e Deusimar Rodrigues."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Regulamenta o uso dos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara de Sandol\u00e2ndia/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de di\u00e1rias ao Vereador Leniel Francisco da Cunha, para despesas com viagem a Palmas/TO, nos dias 27 e 28/02/2023."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de di\u00e1rias ao Vereador Leniel Francisco da Cunha, para despesas com viagem a Palmas/TO, nos dias 16 e 17/03/2023."}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Deusimar Rodrigues, do cargo de respons\u00e1vel autorizado do Departamento de Recursos Humanos, da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia."}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designar e regulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia/TO, as contrata\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es, em conformidade com a Leis n\u00ba 14.133/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em prepara\u00e7\u00e3o de documentos e processos administrativos, e servi\u00e7os especializados de apoio administrativo em demanda da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia."}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa o servidor Deusimar Rodrigues para atuar como fiscal do contrato n\u00ba 024/2023, referente a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em prepara\u00e7\u00e3o de documentos e processos administrativos, e servi\u00e7os especializados de apoio administrativo em demanda da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia."}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o dos Gabinetes dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de di\u00e1rias ao vereador Durval Jorge De Araujo, para despesas com viagem a Bras\u00edlia-DF, nos dias 25,26  e 27/04/2023."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de di\u00e1rias ao vereador Genivaldo Mendes Da Silva, para despesas com viagem a Bras\u00edlia-DF, nos dias 25,26 e 27/04/2023."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de di\u00e1rias ao vereador Sidiney Fonseca Da Concei\u00e7\u00e3o, para despesas com viagem a Bras\u00edlia-DF, nos dias 25,26 e 27/04/2023."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de di\u00e1rias ao vereador Marcelo Gomes Milhomem, para despesas com viagem a Bras\u00edlia-DF, nos dias 25,26 e 27/04/2023."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de di\u00e1rias ao vereador Wagner Jose De Souza, para despesas com viagem a Bras\u00edlia-DF, nos dias 25,26 e 27/04/2023."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de di\u00e1rias ao Vereador Leniel Francisco da Cunha, para despesas com viagem a Palmas/TO, no Dia  27/04/2023."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de di\u00e1rias ao Vereador Leniel Francisco da Cunha, para despesas com viagem a Gurupi/TO, no Dia 24/05/2023."}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de di\u00e1rias ao Vereador Leniel Francisco da Cunha, para despesas com viagem a PALMAS-TO nos dias 22/06/2023 e 23/06/2023."}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de di\u00e1rias a tesoureira da c\u00e2mara, Kamylla Coelho Barreira da Silva , para despesas com viagem a PALMAS-TO, nos dias 22/06/2023 a 23/06/2023."}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Revoga a Portaria n\u00ba 018/2023, de 30 de mar\u00e7o de 2023, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia/TO. (Portaria n\u00ba 018/2023: Designa e regulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia/TO, as contrata\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es em conformidade com a Lei n\u00ba 14.133/2021)."}, {"id": "110", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o ao cargo de motorista DJALMA DE SOUZA FOLHA"}, {"id": "116", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera os servidores contratados por tempos determinados da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia/TO, que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Exonera os servidores comissionados da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia/TO, que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Regulamenta\u00e7\u00e3o  da lei 14.133, de abril de 2021."}, {"id": "119", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Gilda Martins Brito ao cargo de controle interno."}, {"id": "120", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Kamylla Coelho Barreira Da Silva ao cargo de tesoureira."}, {"id": "121", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia e delega poderes para o tesoureiro da c\u00e2mara municipal de Sandol\u00e2ndia-TO."}, {"id": "122", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designar a nomea\u00e7\u00e3o da servidora Kamylla Coelho Barreira Da Silva para responder pelas fun\u00e7\u00f5es exercidas por Agente de contrata\u00e7\u00e3o no setor de licita\u00e7\u00f5es no exercicio de 2024."}, {"id": "123", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Djalma De Sousa Folha ao cargo de Fiscal de Contrato."}, {"id": "124", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia o servidor para cargo responsavel autorizado pelo departamento de Recursos Humanos \u00e1 C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia-TO."}, {"id": "125", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o cargo de motorista do gabinete, a pessoa espec\u00edfica e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "128", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais de advocacia na emiss\u00e3o de parecer jur\u00eddico nos processos de inexigibilidade licita\u00e7\u00e3o, processos de dispensa e licita\u00e7\u00e3o e outros procedimentos licitat\u00f3rios junto a c\u00e2mera municipal de Sandol\u00e2ndia-TO."}, {"id": "129", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a dispensa de parecer jur\u00eddico nas contrata\u00e7\u00f5es de pequeno valor e nas prorroga\u00e7\u00f5es contratuais com base na lei n\u00b0 14.133/2021."}, {"id": "139", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais de advocacia e assessoria jur\u00eddica."}, {"id": "140", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de contabilidade p\u00fablica para fechamento dos balancetes mensais."}, {"id": "141", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o para exercer o cargo em comiss\u00e3o de ouvidoria legislativa a pessoa que espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "142", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e acerca da nomea\u00e7\u00e3o da servidora Thaynara Castro Dos Santos ao cargo de comissionado de assessor parlamentar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "170", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de diaria ao presidente da c\u00e2mara municipal de Sandol\u00e2ndia-TO, para cobrir despesas com viagem \u00e1 Palmas-TO, nos dias 07 e 08 de Mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "174", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Concess\u00e3o de diaria ao presidente da c\u00e2mara municipal de Sandol\u00e2ndia-TO, para cobrir despesas com viagem \u00e1 Palmas-TO, no dia 22 de Mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "216", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia a Comiss\u00e3o Especial Composta por Pregoeiro e Equipe de Apoio da Camara viunicipai de Sandolandia - TO\""}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia e delega poderes para a TESOUREIRA da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "253", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Declara a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei n\u00b0 14.133/2021, para a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESCRIT\u00d3RIO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JUR\u00cdDICA JUNTO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA/TO NO EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e acerca da nomea\u00e7\u00e3o de Alessandra Lali Silva Coelho ao cargo comissionado de CONTROLE INTERNO , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designar a servidora Qu\u00e9tuni Brena Menezes de Souza responder pelas fun\u00e7\u00f5es  exercidas por AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O NO SETOR DE LICITA\u00c7\u00d5ES NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, e  d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o para exercer o cargo em comiss\u00e3o OUVIDOR , e PARA RESPONDER PELO PROTOCOLO da C\u00e2mara municipal de sandol\u00e2ndia e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o para exercer  a cargo em comiss\u00e3o de Motorista do Gabinete, a pessoa espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "\u201cNomeia o servidor para responder pelo departamento de: RECURSOS HUMANOS \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019\u2019"}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e acerca da nomea\u00e7\u00e3o de DJALMA DE SOUZA FOLHA ao cargo de comissionado de FISCAL DE CONTRATRO, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "291", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e acerca da nomea\u00e7\u00e3o de Marcela Mayara Lino ao cargo de Assessora Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "355", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Reten\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR) no pagamento de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas contratadas pela C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia para o fornecimento de bens ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "413", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e acerca d nomea\u00e7\u00e3o de Marcela Mayara\r\nMarinho Lino ao cargo comissionado de FISCAL\r\nDE CONTRATO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "418", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.129/2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, para instituir o Programa de Governo Digital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "419", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "420", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia/designa o Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia/TO: ALESSANDRA LALI SILVA COELHO, Matr\u00edcula n\u00ba 128 - Titular. Canal de comunica\u00e7\u00e3o: E-mail: poderlegislativosandolandia@gmail.com - Endere\u00e7o: Rua Dona Sena, s/n\u00ba, Centro, C\u00e2mara de Sandol\u00e2ndia."}, {"id": "421", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Institui a Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "436", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Regulamenta a Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia /TO"}, {"id": "526", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de servidor comissionado da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\nExonerar, de of\u00edcio, a servidora THAYNARA CASTRO DOS SANTOS , ocupante do cargo em comiss\u00e3o de OUVIDOR, e PARA RESPONDER PELO PROTOCOLO, da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia/TO, a contar de 01 DE DEZEMBRO de 2025."}, {"id": "527", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de servidor comissionado da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\nExonerar, de of\u00edcio, a servidora MARCELA MAYARA MARINHO DE LINO , ocupante do cargo em comiss\u00e3o de ASSESSORA PARLAMENTAR , a C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia/TO, a contar de 01 DE DEZEMBRO de 2025."}, {"id": "544", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o da servidora  MARCELA MAYARA MARINHO LINO, ao \r\ncargo comissionado de FISCAL\r\nDE CONTRATO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "574", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "DISP\u00d5E ACERCA DA NOMEA\u00c7\u00c3O DE DJALMA DE SOUZA FOLHA CARGO DE COMISSIONADO DE FISCAL DE CONTRATO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "575", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "\u201cDisp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o do servidor DJALMA DE SOUZA FOLHA comissionado da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "576", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "DISP\u00d5E ACERCA DA NOMEA\u00c7\u00c3O DE MARCELA MAYARA MARINHO LINO AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, E DA OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "577", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O PARA EXERCER O CARGO EM COMISS\u00c3O OUVIDOR, E PARA RESPONDER PELO PROTOCOLO, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caCIAS."}, {"id": "578", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e acerca da nomea\u00e7\u00e3o de Marcela Mayara Marinho Lino ao cargo de FISCAL DE CONTRATO da C\u00e2mara municipal de Sandol\u00e2ndia  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "646", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "REGULAMENTA EXCLUSIVAMENTE O FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEL NO \u00c2MBITO DA COTA DE DESPESAS DA ATIVIDADE PARLAMENTAR -CODAP DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA/TO."}]}