{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "256", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUA\u00c7\u00c3O JUNTO\r\nAO SETOR DE LICITA\u00c7\u00d5ES NA PREPARA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS E\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS DE\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO EM DEMANDA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nSANDOL\u00c2NDIA TO DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "257", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL TIPO GASOLINA COMUM PARA SUPRIR AS\r\nNECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA"}, {"id": "258", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES ANUAL - PCA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO 2025 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA - TO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021."}, {"id": "259", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA\r\nDispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2025 \r\nA C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia - TO, Torna P\u00fablico para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n\u00ba 2025010007, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2025, que tem por objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O NA MANUTEN\u00c7\u00c3O E DIREITOS DE USO DE SOFTWARE DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL COMO: CONT\u00c1BIL, FOLHA DE PAGAMENTO/RH, PATRIM\u00d4NIO, PROTOCOLO, ALMOXARIFADO/COMPRA. FROTAS E LINKS PARA PUBLICA\u00c7\u00c3O DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA. Recebimento das Propostas adicionais de 23/01/2025 de 09h00, at\u00e9 28/01/2025 \u00e0s 09h00, atrav\u00e9s do e-mail:  poderlegislativosandolandia@gmail.com  ou presencialmente na Sede da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia \u2013 TO, situada na Rua Dona Sena, esq. com Av. Joaquim Rodrigues de Morais s/n\u00ba, centro, na cidade de Sandol\u00e2ndia/Estado do Tocantins. Legisla\u00e7\u00e3o: art. 75, inc. II, da Lei n\u00ba 14.133/2021 e Portaria 001/2024. Documentos dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia \u2013 TO, www.sandolandia.to.leg.br. Informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do telefone: (63) 99108-7665, e-mail: poderlegislativosandolandia@gmail.com. Sandol\u00e2ndia/TO, 20 de janeiro de 2025.\r\n\r\n\r\nATHOS DIEGO RIBEIRO DE SOUZA\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia"}, {"id": "260", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA\r\nDispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2025 \r\nA C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia - TO, Torna P\u00fablico para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n\u00ba 2025010008, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2025, que tem por objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA MANUTEN\u00c7\u00c3O E SUPORTE T\u00c9CNICO RELATIVO \u00c1 WEB SITE, LOCALIZADO NA INTERNET ATRAV\u00c9S DO SITE http://www.sandolandia.to.leg.br, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA/TO COM INSTRU\u00c7\u00c3O REFERENTE AO USO E OPERA\u00c7\u00c3O/ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA. Recebimento das Propostas adicionais de 23/01/2025 de 10h00, at\u00e9 28/01/2025 \u00e0s 10h00, atrav\u00e9s do e-mail:  poderlegislativosandolandia@gmail.com  ou presencialmente na Sede da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia \u2013 TO, situada na Rua Dona Sena, esq. com Av. Joaquim Rodrigues de Morais s/n\u00ba, centro, na cidade de Sandol\u00e2ndia/Estado do Tocantins. Legisla\u00e7\u00e3o: art. 75, inc. II, da Lei n\u00ba 14.133/2021 e Portaria 001/2024. Documentos dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia \u2013 TO, www.sandolandia.to.leg.br. Informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do telefone: (63) 99108-7665, e-mail: poderlegislativosandolandia@gmail.com. Sandol\u00e2ndia/TO, 22 de janeiro de 2025.\r\n\r\n\r\nATHOS DIEGO RIBEIRO DE SOUZA\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia"}, {"id": "261", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "AVISO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA\r\nDispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2025 \r\nA C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia - TO, Torna P\u00fablico para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n\u00ba 2025010009, Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2025, que tem por objeto: HOSPEDAGEM, MANUTEN\u00c7\u00c3O E DIAGRAMA\u00c7\u00c3O DO DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DESTINADO A PUBLICA\u00c7\u00c3O DE ATOS OFICIAIS DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2025. Recebimento das Propostas adicionais de 23/01/2025 de 11h00, at\u00e9 28/01/2025 \u00e0s 11h00, atrav\u00e9s do e-mail:  poderlegislativosandolandia@gmail.com  ou presencialmente na Sede da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia \u2013 TO, situada na Rua Dona Sena, esq. com Av. Joaquim Rodrigues de Morais s/n\u00ba, centro, na cidade de Sandol\u00e2ndia/Estado do Tocantins. Legisla\u00e7\u00e3o: art. 75, inc. II, da Lei n\u00ba 14.133/2021 e Portaria 001/2024. Documentos dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia \u2013 TO, www.sandolandia.to.leg.br. Informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do telefone: (63) 99108-7665, e-mail: poderlegislativosandolandia@gmail.com. Sandol\u00e2ndia/TO, 22 de janeiro de 2025.\r\n\r\n\r\nATHOS DIEGO RIBEIRO DE SOUZA\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia"}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "OBJETO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO FORNECIMENTO DE\r\nEMISS\u00c3O E RENOVA\u00c7\u00c3O DE CERTIFICADO DIGITAL, PADR\u00c3O ICP-BRASIL."}, {"id": "279", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O E CONFIGURA\u00c7\u00c3O DE INTERNET E REDE COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E M\u00c3O DE OBRA E FORNECIMENTO DE INTERNET DE NO MINIMO 300 MB, SENDO DOIS PONTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA."}, {"id": "281", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "Aviso Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS Processo Administrativo n\u00ba 031/2025."}, {"id": "280", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "FORNECIMENTO DE M\u00d3VEIS PLANEJADOS PARA O PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES"}, {"id": "300", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "Objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS TIPO PRESIDENTE EXECUTIVA."}, {"id": "342", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "OBJETO: REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA. (REVOGADO)"}, {"id": "341", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para a Manuten\u00e7\u00e3o do Sistema de SOM do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia/TO, com fornecimento de material e m\u00e3o de obra."}, {"id": "383", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa visando \u00e1 Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Tecnicos Especializados de Orienta\u00e7\u00e3o, Assessoramento e Consultoria T\u00e9cnica Relacionados \u00e0 \u00e1rea Cont\u00e1bil, Junto a Comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amento, buscando a Efici\u00eancia e Efic\u00e1cia Dos Trabalhos Realizados, Bem Como, Emitindo Pareceres T\u00e9cnicos Sobre Mat\u00e9rias Em Tramita\u00e7\u00e3o Na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento Da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia, Durante O Exerc\u00edcio de 2025\r\n."}, {"id": "363", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "OBJETO: REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA A FUTURA E EVENTUAL MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA."}, {"id": "443", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADOR DE MESA PARA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA"}, {"id": "448", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "OBJETO: : Aquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as para Reposi\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos Voyage e Fiat Pulse  Pertencentes A C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia."}, {"id": "453", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "OBJETO: Servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o, a serem feitos nas depend\u00eancias externa e interna da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia-TO."}, {"id": "451", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE PNEUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA."}, {"id": "492", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais para a Melhoria da Ilumina\u00e7\u00e3o do Jardim da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia."}, {"id": "489", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "OBJETO: : Aquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as para Reposi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Voyage Pertencente A C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia."}, {"id": "523", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE FORNO ELETRICO PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA."}, {"id": "558", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES ANUAL - PCA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO 2026 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA - TO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021."}, {"id": "560", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA DURANTE O EXERCICIO DE 2026"}, {"id": "561", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DEMANDA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA TO DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2026"}, {"id": "564", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "OBJETO: PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO DEPARTAMENTO PESSOAL, ESPECIFICAMENTE NOS SISTEMAS DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA (E-SOCIAL, DCTFWEB, FOLHA DE PAGAMENTO E SICAP/AP) DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA/TO."}, {"id": "572", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "OBJETO: REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E ARTIGOS DE COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA."}, {"id": "573", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O EMPRESA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE M\u00c3O DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE PNEUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA."}, {"id": "584", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO FORNECIMENTO DE DE EMISS\u00c3O E RENOVA\u00c7\u00c3O DE CERTIFICADO DIGITAL, PADR\u00c3O ICP-BRASIL."}, {"id": "605", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE  FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE FACHADAS, COM O  FORNECIMENTO DE MATERIAIS E M\u00c3O DE OBRA, PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA, CONFORME A ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS E CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O  n\u00b0007/2026"}, {"id": "606", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO , SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS , COM A M\u00c3O DE OBRA ESPECIALIZADA DO VEICULO VOYAGE , VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO, A SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "615", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE  EXPEDIENTE E  PAPELARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA."}, {"id": "618", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "AD", "tipo__descricao": "Aviso de Dispensa", "assunto": "OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE VIDROS TIPO BLINDEX , INCLUINDO O FORNECIMENTO DE FORRO EM PVC, VISANDO ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA."}]}