{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "27", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Profissionais de Assessoramento Jur\u00eddico, em pareceres na \u00e1rea Constitucional, Legislativa em geral e em Processos Licitat\u00f3rios, para a C\u00e2mara de Sandol\u00e2ndia/TO."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Especializados em Assessoria e Consultoria em Contabilidade P\u00fablica, Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil P\u00fablica Municipal, para a C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia."}, {"id": "130", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais de advocacia na emiss\u00e3o de parecer jur\u00eddico nos processos de inexigibilidade licita\u00e7\u00e3o, processos de dispensa e licita\u00e7\u00e3o e outros procedimentos licitat\u00f3rios junto a c\u00e2mera municipal de Sandol\u00e2ndia-TO, no m\u00eas de Janeiro de 2024."}, {"id": "133", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Servi\u00e7os tecnicos profissionais de advocacia e assessoria jur\u00eddica, da Cam\u00e2ra Municipal de Sandol\u00e2ndia-TO, nos meses de Fevereiro a Dezembro de 2024."}, {"id": "135", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de contabilidade p\u00fablica para o fechamento dos balancetes mensais de Janeiro a Dezembro de 2024, e elabora\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o ordenador do exercicio de 2024 da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia-TO."}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio Charles Luiz Abreu Dias Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 53.533.439/0001-46, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais de consultoria e assessoria jur\u00eddica, junto a C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia/TO, no exerc\u00edcio de 2025. Valor total de R$ 86.331,84 (oitenta e seis mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos)."}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE P\u00daBLICA PARA O FECHAMENTO DOS BALANCETES MENSAIS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025 E ELABORA\u00c7\u00c3O DO BALAN\u00c7O ORDENADOR DO EXERCICIO DE 2025 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA."}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "INSCRI\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA/TO, ATHOS DIEGO RIBEIRO DE SOUZA, ALESSANDRA LALI SILVA COELHO E QUETUNI BRENA MENEZES DE SOUSA, NO EVENTO ABERTO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E APERFEI\u00c7OAMENTO INTITULADO: 44\u00ba NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES COM ATUALIZA\u00c7\u00d5ES E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, VISANDO APERFEI\u00c7OAMENTO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO TR."}, {"id": "309", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "O Sr.\u00b0 ATHOS DIEGO RIBEIRO DE SOUZA, Vereador Presidente da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais , declara a  INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O com fundamento no artigo 74, inciso III, al\u00ednea \u201ce\u201d da Lei n\u00b0 141 \u00edi21, para INSCRI\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES NO I\u00b0 ENCONTRO DE V\u00a3READOR\u00a3S E SERVIDORES DE C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS."}, {"id": "569", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IL", "tipo__descricao": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE\r\nASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO DEPARTAMENTO\r\nPESSOAL, ESPECIFICAMENTE NOS SISTEMAS DE GEST\u00c3O\r\nP\u00daBLICA (E-SOCIAL, DCTFWEB, FOLHA DE PAGAMENTO E\r\nSICAP/AP) DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA/TO."}]}