{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "29", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Apoio Administrativo em Processos de Licitat\u00f3rios, junto ao Setor de Licita\u00e7\u00e3o, para a C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2nidia."}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Profissionais de Advocacia na emiss\u00e3o de parecer jur\u00eddico em processo licitat\u00f3rio/inexigibilidade, da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em prepara\u00e7\u00e3o de documentos e processos administrativos, e servi\u00e7os especializados de apoio administrativo, em demanda da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia, durante os meses de abril a dezembro de 2023."}, {"id": "143", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em publica\u00e7\u00e3o no diario oficial."}, {"id": "144", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Servi\u00e7o de apoio administrativo com experiencia em licita\u00e7\u00e3o, conhecimento da lei 14.133/21 para atuar junto ao setor de licita\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara Municipal na elabora\u00e7\u00e3o de editais e licita\u00e7\u00e3o, processos de dispensas, inexigibilidade."}, {"id": "155", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o na elabora\u00e7\u00e3o do PCA o exerc\u00edcio de 2024. conforme a lei 14.133/2021."}, {"id": "137", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em prepara\u00e7\u00e3o de documentos e processos administrativos, e servi\u00e7os especializados de apoio administrativo, em demanda da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia, durante os meses de Fevereiro a Dezembro de 2024."}, {"id": "152", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrat\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de certificado digital."}, {"id": "156", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o servi\u00e7o profissionais em manuten\u00e7\u00e3o e direitos de uso de software de gest\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "153", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o  na manuten\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico relativo \u00e1 web site."}, {"id": "157", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa \u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00e1beis de orienta\u00e7\u00e3o, assessoramento e consultoria t\u00e9cnica relacionado \u00e1 \u00e1rea cont\u00e1bil, junto a comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amento."}, {"id": "171", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de divulga\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias intitucionais da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia-TO."}, {"id": "166", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de limpeza."}, {"id": "173", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o em comunica\u00e7\u00e3o multimidia, provedores de acesso a rede internet, junto a C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia-TO."}, {"id": "154", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Termo de filia\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os diversos relacionados a apoio \u00e1 atividades parlamentar para atender as demandas dos vereadores da C\u00e2mara municipal de Sandol\u00e2ndia-TO, no periodo de janeiro a dezembro de 2024 conforme o anexo I deste edital."}, {"id": "158", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o empresa com assessoria em seguran\u00e7a de trabalho."}, {"id": "167", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de eventual e futura aquisi\u00e7\u00e3o parcelada de \u00e1gua mineral."}, {"id": "168", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o parcelada de copa/cozinha e descartav\u00e9l."}, {"id": "169", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, com entrega parcelada."}, {"id": "172", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o do veiculo VW/GOL 1.6 power placa MWV6133, para atender as nescessidades da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia-TO."}, {"id": "183", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de combust\u00edvel do tipo gasolina comum para a C\u00e2mara M. de Sandol\u00e2ndia-TO."}, {"id": "198", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7o de lavagem de ve\u00edculo para a C\u00e2mara Municipal de Sadol\u00e2ndia-TO, no periodo de Maio a Dezembro."}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SERVI\u00c7OS\r\nESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DEMANDA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA TO DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL TIPO GASOLINA COMUM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA."}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES ANUAL - PCA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO 2025 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA - TO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021."}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "\u041e\u0412J\u0415\u0422\u041e: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O NA MANUTEN\u00c7\u00c3O E\r\nDIREITOS DE USO DE SOFTWARE DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL COM\u041e: CONT\u00c1BIL, FOLHA DE PAGAMENTO/RH, PATRIM\u00d4NIO, PROTOCOLO,\r\nALMOXARIFADO/COMPRA. FROTAS E LINKS PARA PUBLICA\u00c7\u00c3O DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nSANDOL\u00c2NDIA.."}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBJETO: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na manuten\u00e7\u00e3o de suporte t\u00e9cnico relativo ao web site, localizado na internet atrav\u00e9s do site http:/www.sandol\u00e2ndia.to.led.br, da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia tocam instru\u00e7\u00e3o referente ao uso e a opera\u00e7\u00e3o/alimenta\u00e7\u00e3o do sistema."}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBJETO: HOSPEDAGEM, MANUTEN\u00c7\u00c3O E DIAGRAMA\u00c7\u00c3O DO DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DESTINADO A PUBLICA\u00c7\u00c3O DE ATOS OFICIAIS DE INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO FORNECIMENTO DE\r\nEMISS\u00c3O E RENOVA\u00c7\u00c3O DE CERTIFICADO DIGITAL, PADR\u00c3O ICP-BRASIL."}, {"id": "274", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBJETO: IMPLANTA\u00c7\u00c3O E CONFIGURA\u00c7\u00c3O DE INTERNET E REDE COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E M\u00c3O DE OBRA E FORNECIMENTO DE\r\nINTERNET DE NO MINIMO 300 MB, SENDO DOIS PONTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA."}, {"id": "322", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBJETO: REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E ARTIGOS DE COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA."}, {"id": "296", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBEJTO: FORNECIMENTO DE M\u00d3VEIS PLANEJADOS PARA O PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DOS VEREADORES"}, {"id": "314", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Declara a Dispensa Licita\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei do n\u00b014.133/2021 para contrata\u00e7\u00e3o para o fornecimento de cadeiras tipo Presidente executiva.\r\nContrata\u00e7\u00e3o, Distribuidora Cerqueira LTD a, escrita no CNPJ N\u00b002. 247. 880/1000-20 , com sede na avenida Maranh\u00e3o entre 8 e 9, N 2137, Centro, Gurupi-To."}, {"id": "346", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBJETO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTE\u00c7\u00c3O COMPLETA E DETALHADA NO VEICULO PULSE, GARANTINDO QUE ELE ESTEJA EM PERFEITAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO E SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "343", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBETO: \u201cREGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA/TO, REVOGADO."}, {"id": "344", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para a Manuten\u00e7\u00e3o do Sistema de SOM do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia/TO, com fornecimento de material e m\u00e3o de obra."}, {"id": "384", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa visando \u00e1 Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Tecnicos Especializados de Orienta\u00e7\u00e3o, Assessoramento e Consultoria T\u00e9cnica Relacionados \u00e0 \u00e1rea Cont\u00e1bil, Junto a Comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amento, buscando a Efici\u00eancia e Efic\u00e1cia Dos Trabalhos Realizados, Bem Como, Emitindo Pareceres T\u00e9cnicos Sobre Mat\u00e9rias Em Tramita\u00e7\u00e3o Na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento Da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia, Durante O Exerc\u00edcio de 2025\r\n."}, {"id": "356", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBJETO:REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA A FUTURA E EVENTUAL MANUTE\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA."}, {"id": "362", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBJETO: GARANTIR QUE O VE\u00cdCULO PERMANE\u00c7AM EM CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE USO E SEGURAN\u00c7A, ATENDENDO \u00c1S EXIG\u00caNCIAS DO FABRICANTE DURANTE O PER\u00cdODO DE GARANTIA. A MANUTE\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA \u00c9 ESSENCIAL PARA EVITAR FALHAS E PROLONGAR A VIDA \u00daTIL DO VE\u00cdCULO."}, {"id": "446", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O COMPLETA E DETALHADA NO VEICULO PULSE, GARANTINDO QUE ELE ESTEJA EM PERFEITAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE\r\nFUNCIONAMENTO E SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "447", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBEJTO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADOR DE MESA PARA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA."}, {"id": "449", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBJETO: : Aquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as para Reposi\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos Voyage e Fiat Pulse  Pertencentes A C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia."}, {"id": "454", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBJETO: Servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o, a serem feitos nas depend\u00eancias externa e interna da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia-TO."}, {"id": "452", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE PNEUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA."}, {"id": "472", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTE\u00c7\u00c3O COMPLETA E DETALHADA DO VEICULO PULSE, GARANTINDO QUE ESTEJA EM PERFEITAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO E SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "493", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBJETO: Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais para a Melhoria da Ilumina\u00e7\u00e3o do Jardim da C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia."}, {"id": "490", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBJETO: : Aquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as para Reposi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Voyage Pertencente A C\u00e2mara Municipal de Sandol\u00e2ndia."}, {"id": "524", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE FORNO ELETRICO PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA."}, {"id": "559", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES ANUAL - PCA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO 2026 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA - TO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021."}, {"id": "562", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBJETO: AQUISICAO DE COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA DURANTE O EXERCICIO DE 2026"}, {"id": "563", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREPARA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM DEMANDA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA TO DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2026."}, {"id": "585", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE\r\nASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO DEPARTAMENTO\r\nPESSOAL, ESPECIFICAMENTE NOS SISTEMAS DE GEST\u00c3O\r\nP\u00daBLICA (E-SOCIAL, DCTFWEB, FOLHA DE PAGAMENTO E\r\nSICAP/AP) DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA/TO."}, {"id": "588", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBEJTO: REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E ARTIGOS DE COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA."}, {"id": "589", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O EMPRESA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE M\u00c3O DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE PNEUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA."}, {"id": "590", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO FORNECIMENTO DE DE EMISS\u00c3O E RENOVA\u00c7\u00c3O DE CERTIFICADO DIGITAL, PADR\u00c3O ICP-BRASIL."}, {"id": "619", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE FACHADAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E M\u00c3O DE OBRA, PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA, CONFORME A ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS E CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O n\u00b0007/2026"}, {"id": "620", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO , SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS , COM A M\u00c3O DE OBRA ESPECIALIZADA DO VEICULO VOYAGE , VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO, A SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "621", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA."}, {"id": "622", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE VIDROS TIPO BLINDEX , INCLUINDO O FORNECIMENTO DE FORRO EM PVC, VISANDO ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANDOL\u00c2NDIA."}]}